Digite o que você deseja buscar no site:


// PROVA DE TRE RJ

Todos estão comentando a prova de Técnico de TRE. Algumas questões de fato são muito dúbias, mas, ainda assim, acredito que todos os gabaritos sejam mantidos. Acho improvável acatarem algum recurso de Direito Administrativo.

Quero comentar uma questão de Analista da área administrativa.

Questão 61: “A alienação de bens imóveis de propriedade da administração pública será precedida, necessariamente, de avaliação e será materializada por meio de licitação pública na modalidade de concorrência”.     Gabarito: CERTO.

De fato está correto entendendo-se que o termo “necessariamente” está relacionado à avaliação prévia (que de fato é necessária), mas não relacionado à licitação na modalidade de concorrência, uma vez que a alienação pode não exigir licitação (nas hipóteses de licitação dispensada) e, ainda que haja licitação, poderá ser feita por leilão. Mas concordo que a regra é haver licitação por concorrência, conforme cansei de comentar em sala de aula…

Se o termo “necessariamente” se referir apenas à avaliação, o gabarito de fato está correto. Se o termo se referir à licitação, aí estaria errada a afirmativa.


+ 4 = 7

  1. Mizuki     24 de maio de 2015 @ 21:54

    O meu favorito e9 o da caimsa preta e dos sapatos azuis, looove it. O que me faz sempre falta nas fotografias dos teus outfits se3o fotos aos pormenores.. Brincos, ane9is, cintos, etc. It’s all about the details and you always have the fabulous ones. :) Bisouwww.20yearsoflove.blogspot.com

  2. Gustavo Knoplock     25 de novembro de 2013 @ 15:38

    Obrigado pelo comentário Renan. Como eu já havia adiantado, acho que, então, a questão deveria ter sido anulada, por ser dúbia a afirmativa. Parece que o termo “necessariamente” está relacionado à avaliação, e não à modalidade de concorrência. Abs.

  3. Renan     22 de novembro de 2013 @ 19:02

    Teve alteração no gabarito oficial e ficou ERRADA. Justificativa: “A Lei nº8.666/1993 comporta exceções quanto à necessidade da utilização da licitação na modalidade de concorrência para a alienação de bens imóveis de
    propriedade da administração pública, como se depreende da leitura dos artigos 17, I e II e § 2º, 19, III e § 5º do art. 22 e § 3º do art. 23, todos da referida Lei. Por essa razão, opta-se pela alteração do gabarito.”

  4. Sol     1 de setembro de 2012 @ 19:50

    Estudei pelo seu livro e acertei essa e a outra questão da licitação dispensável.
    Muito bom seu livro, recomendo!

© Copyright Professor Gustavo Mello Knoplock . Todos os direitos reservados.