Digite o que você deseja buscar no site:


// LEI Nº 13.019, DE 31/07/2014

Pessoal, acabei de analisar a lei nº 13.019 e preparei um resumo das partes mais importantes da lei para efeito de concurso.

Ela trata das chamadas OSC (Organizações da Sociedade Civil) e das parcerias firmadas com a Administração.

A lei é extensa e traz diversas obrigações a serem impostas à OSC e seus dirigentes, vedações, responsabilidades e requisitos que, embora importantes na prática, acho que dificilmente serão cobradas em prova.

As partes mais importantes na minha opinião são as que eu comentei no material, para ajudar a vocês, nobres concurseiros…

Abraços e bons estudos!

Lei 13019 2014


9 + = 12

  1. joao batista de lima     7 de março de 2018 @ 19:24

    quero aprender…

  2. Dênio     18 de junho de 2015 @ 20:50

    Olá Professor. O Art. 88 estabelece que a vigência “entra em vigor após decorridos 360 (trezentos e sessenta) dias de sua publicação oficial.”

  3. Dênio     18 de junho de 2015 @ 20:42

    Olá Professor. Gostaria de receber o seu resumo da Lei 13.019. Grato.

  4. Maria     18 de junho de 2015 @ 17:46

    Gostaria de receber o seu materia. sou presidente da APAE e tenho algumas duvidas. Desde já agradeço.

  5. floripes     23 de maio de 2015 @ 14:15

    vejo uma maneira desleal de trabalhar com a parceria com as ongs. Seremos todas “ladraS” vejo licitação como um meio Ilícito , pois o processo de licitação é pelo menor valor. Quando VAMOS PARAR DE DAR ao pobre QUALQUER “COISA” E daRmos os melhores programas, empregAR pessoal técnico de fato- não só ‘AQUELES’ QUE CURSARAM A FACULDADE, ENFIM TRATAR O “POBRE” COM DIGNIDADE- SOU A.S.S HÁ 60 ANOS

  6. floripes     23 de maio de 2015 @ 14:08

    vejo uma maneira desleal de trabalhar com a parceria com as ongs. Seremos todas “ladra” vejo licitação como um meio lícito , pois o processo de licitação é pelo menor valor. Quando par ao pobre daremos os melhores programas, empregaremos pessoal técnico de fato- não só ‘AQUELES’ QUE CURSARAM A FACULDADE

  7. lavinia cecilia g canal     13 de abril de 2015 @ 15:31

    Caro Prof Gustavo, os fundos especiais dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente que possuem uma forma própria de utilização dos seus recursos, também deverão se submeter a esse nova Lei 13.019/14. Eu entendo que NÃO mas, tenho colegas que divergem. Poderia nos esclarecer? Muito obriada,

  8. jose carlos gomes galvao     7 de abril de 2015 @ 11:30

    Como presidente da FEATEC-Federação das Entidades Culturais de Balneario Camboriu e cidades do entorno do Vale do Itajai-SC, temos interesse em nos inteirarmos do teor da Lei 13019/14, no sentido de estabelecer normas de captação de recursos para nossos projetos. sociais. Agradecemos antecipamente sua atenção e nos fornecer cópia do seu importante trabalho.

  9. Bianca Duarte     9 de janeiro de 2015 @ 19:37

    Professor me manda o seu resumo da referida lei 13019/14

  10. MARIA JAIRLENE CARDOSO     9 de janeiro de 2015 @ 16:47

    ESTOU GESTORA DA SECRETARIA M.DE SAÚDE DE PACATUBA/SE, ADERIMOS AO SISTEMA O.S. E O CONTRATO FOI FIRMADO EM 05/01/2015, TENHO DUVIDAS QUANTO AOS RESTOS A PAGAR DE 2014, QUEM VAI REALIZAR O PAGAMENTO DESSES RESTOS? A O.S. PODE PAGAR, SE TEVE O CONTRATO DATADO DE 05/01/2015?
    OUTRA DUVIDA: EM NOME DE QUEM VAO SAIR AS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELA O.S. E DIRECIONADAS AO MUNICIPIO DE PACATUBA/SE?
    QUEM VAI CONTABILIZAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES: HORUS( ASSISTENCIA FARMACEUTICA), SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SIOPS, SISAP?
    O CONTRATO FOI FEITO COM PREVISÃO DE QUASE 100% DOS RECURSOS DO FUNDO A SEREM REPASSADOS PARA A OS. SÓ FICOU PRA SER PAGO PELO FMS O MEU SALARIO (GESTORA) E A FOLHA DOS EFETIVOS.
    OBRIGADO

  11. Carlos A Bellintani     24 de novembro de 2014 @ 15:12

    Professor, bom dia!
    Por gentileza gostaria de saber se lei 13019 /2014 esta em vigor?
    abraços

  12. Marco     10 de novembro de 2014 @ 11:15

    Parabéns pelo excelente trabalho.

  13. Marcia Cristina P. Fernandes     31 de outubro de 2014 @ 18:27

    Na verdade não é comentário é uma dúvida, temos um convênio celebrado com a Santa CAsa da minha cidade que se extinguirá em dez/14. Tenho que fazer um Termo de Colaboração, nos termos da nova lei. O artigo 30 e 31,dispõe sobre a inexigibilidade de chamamento público. Será que é possível estabelecer esse Termo, dispensando o chamamento? Os comentários a esta Lei ainda são muito superficiais, vez que a Lei começou a vigorar ontem.

  14. Edna     31 de outubro de 2014 @ 10:48

    Bom dia!
    Por gentileza, gostaria de receber o resumo da Lei se possível.
    Obrigada.

  15. Maria Da Conceição Viana Pereira     29 de outubro de 2014 @ 11:43

    Bom Dia, por favor, gostaria de receber o resumo, pois facilitará o entendimento pois e complexa a Lei

  16. José Antonio Martins Ribeiro     13 de outubro de 2014 @ 18:42

    Boa tarde!
    Gostaria de receber o resumo para análise. Fico muito grato pela atenção.

  17. Giovanna     11 de outubro de 2014 @ 16:51

    Boa tarde!
    Você poderia me enviar o resumo. Obrigada!

  18. Gustavo Knoplock     9 de outubro de 2014 @ 16:09

    Pessoal, o resumo com as partes mais importantes da lei, para efeito de concurso público, está disponível acima, clicando no link disponibilizado (Lei 13019 2014). Abraços

  19. Ivone Nascimento     8 de outubro de 2014 @ 18:12

    Boa tarde,

    Peço a gentileza de enviar o resumo; sendo que o município que trabalho está realizando chamada pública para convênios com unidades escolares (creche) e seria de grande ajuda para nosso conhecimento.
    Desde já agradeço
    Ivone

  20. sirlene fatima de andrade brandao     7 de outubro de 2014 @ 13:15

    Professor, embora não sendo aluna, é possível receber o referido material? Trabalho na rede municipal e poderemos ampliar a discussão sobre o assunto.

  21. OSVALDO     2 de outubro de 2014 @ 17:46

    Boa tarde,
    Muito obrigado pelo seu brilhante trabalho.

  22. OSVALDO     2 de outubro de 2014 @ 17:45

    Boa tarde,
    Muito obrigado pelo seu brilhante trabalho.
    que Deus o abençoe.

  23. Valmir Batista     30 de setembro de 2014 @ 13:54

    Bom dia Professor,
    Obrigado pelo trabalho, de grande valia para que possamos ampliar nosso conhecimento e retransmitir aos técnicos dos municípios vinculados a nossa Associação de Municípios aqui do Alto Vale do Itajaí-SC.

  24. MARCELO     21 de agosto de 2014 @ 17:28

    Muito grato professor!

  25. Concurseiro deterrminado     16 de agosto de 2014 @ 2:33

    Deus o abençoe, professor!

© Copyright Professor Gustavo Mello Knoplock . Todos os direitos reservados.