Digite o que você deseja buscar no site:


TURMA DE EXERCÍCIOS

Logo depois do carnaval, estarei iniciando uma turma de exercícios no Curso Guerra de Moraes, aos sábados. Início dia 20/02. Não percam! CURSO GUERRA DE MORAES

Aulas Online

Manual de Direito Administrativo 9ª Edição

Manual de Direito Administrativo Este livro tem como objetivo apresentar de forma clara e direta todos os conceitos exigidos nas provas de Direito Administrativo, com a profundidade necessária exigida nos concursos públicos das principais bancas, tanto para concursos de nível médio quanto para nível superior. Apresenta questões comentadas, resumos ao final de cada capítulo, divergências doutrinárias e os famosos RESUMOS DE JURISPRUDÊNCIAS criados pelo autor. . leia mais

Direito Administrativo Cespe – Questões Comentadas

Questões de Direito AdminstrativoEsse livro foi elaborado especialmente para o treinamento daqueles alunos que já possuem algum embasamento teórico na disciplina de Direito Administrativo. . leia mais

// Lei nº 13.204, de 14/12/2015

Pessoal, a Lei nº 13.204, publicada no final de 2015, trouxe muitas alterações no estudo das entidades paraestatais, ao alterar a Lei nº 13.019/2014, que criou as Organizações da Sociedade Civil – OSC.

Estou preparando uma matéria mais extensa sobre esse tema, mas por enquanto, é importante entendermos que as OSCIP não devem mais ser consideradas espécies de OSC. Isso porque a Lei nº 13.019 dizia que era aplicável às OSCIP, e agora, ela passou a dizer expressamente que não é aplicável às OS, às OSCIP e à “Rede S”.

. leia mais

// Alterações na lei de improbidade

A Lei nº 8.429/92 sofreu alterações, no final de 2015, em decorrência da Lei nº 13.204 e da Medida Provisória nº 703, fiquem atentos!

. leia mais

// Fixada tese de repercussão geral em recurso sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital

O STF acabou de decidir que o simples surgimento de vagas durante o prazo de validade do concurso não dá direito de nomeação aos aprovados fora do número de vagas. a não ser que seja provada a necessidade de ocupação de cargos pela Administração e que, ainda assim, a Administração esteja preterindo os já aprovados no concurso de forma arbitrária e não motivada.

A decisão foi a seguinte:

. leia mais

© Copyright Professor Gustavo Mello Knoplock . Todos os direitos reservados.